Termos e Condições de Utilização
Política de Privacidade
Termos e Condições de Utilização
1. Titularidade do Domínio
1.1. O sítio de internet www.programa-atlantis.com (“Site”) é propriedade da sociedade Oceans And Flow, Unipessoal Lda. (“Oceans and Flow”), titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 515 073 903, com sede na Rua João Melo Abreu, n.º 26, 9504-530 Ponta Delgada, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada.
1.2. Para qualquer esclarecimento relacionado com o Site ou com os presentes Termos e Condições de Utilização (“Termos”), poderá contactar a Oceans and Flow através do seguinte e-mail: programa.atlantis@oceansandflow.com.
2. Objeto e Âmbito de Aplicação
2.1. Os presentes Termos estabelecem as regras de acesso e utilização do Site, incluindo todas as suas subpáginas, e aplicam-se aos visitantes do Site (“Utilizadores”).
2.2. A utilização do Site implica a aceitação livre, expressa e sem reservas dos presentes Termos pelos Utilizadores.
2.3. O Site fornece aos seus Utilizadores informações, de caráter genérico, sobre os serviços prestados pela Oceans and Flow.
3. Acesso ao Site
3.1. A Oceans and Flow reserva-se o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.
4. Acesso dos Utilizadores
4.1. O Utilizador acederá ao Site para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em concordância com os presentes Termos. Sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informático da Oceans and Flow, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conteúdos nele disponibilizados, causar danos, de qualquer natureza, ao Site ou à Oceans and Flow, introduzir na rede qualquer tipo de vírus informático, softwares nocivos e/ou worms e aceder a dados pessoais de outros utilizadores.
5. Alteração dos Serviços e Conteúdos
5.1. A Oceans and Flow reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar, modificar, adicionar e/ou eliminar, parcial ou totalmente, os serviços e/ou as informações gráficas, textuais, multimédia, fotografias, imagens, vídeos ou qualquer outro formato de arquivo digital disponibilizado no Site (“conteúdos”).
6. Links
6.1. A Oceans and Flow poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Oceans and Flow, pelo que a mesma não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.
7. Responsabilidade
7.1. A Oceans and Flow não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falhas (temporárias ou permanentes) do Site. A Oceans and Flow não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
8. Exatidão dos Conteúdos e Exclusão de Garantias
8.1. A Oceans and Flow empreenderá as diligências que se lhe afigurem razoáveis no sentido de assegurar que todos os conteúdos disponibilizados no Site são exatos e encontram-se atualizados. Contudo, o uso e a leitura dos conteúdos deste Site corre exclusivamente por conta e risco do Utilizador e o Site é disponibilizado tal como se encontra.
8.2. A Oceans and Flow não presta quaisquer garantias, explícitas ou implícitas, relativamente à utilização do Site e das matérias nele contidas. A Oceans and Flow exclui qualquer garantia, explícita ou implícita, de exatidão ou qualidade e qualquer garantia, explícita ou implícita, de adequação a qualquer fim específico ou de não infração de direitos de terceiros e não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros, imprecisões e/ou omissões dos conteúdos disponibilizados no Site.
9. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
9.1. O Utilizador reconhece que os conteúdos do Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
9.2. Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da Oceans and Flow ou são usados com a sua autorização.
9.3. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site sem autorização prévia, por escrito, da Oceans and Flow. A utilização de marcas e logótipos neste Site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no Site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
10. Tratamento de Dados Pessoais
10.1. A Oceans and Flow protege a privacidade dos Utilizadores do Site. A navegação através do presente Site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
10.2. A Oceans and Flow disponibiliza, no entanto, através do presente Site, formulários de contacto online, marcação de sessões e subscrição de newsletters. O seu preenchimento implica o fornecimento de dados pessoais, sendo os mesmos utilizados nos termos previstos na Política de Privacidade disponível no Site.
11. Validade dos Termos
11.1. Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
12. Alteração dos Termos
12.1. A Oceans and Flow reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos.
12.2. O Utilizador deve consultar periodicamente a página dos presentes Termos para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
12.3. A utilização do Site, após a introdução de quaisquer alterações ou aditamentos, constitui aceitação expressa e sem reservas dos novos Termos.
13. Lei Aplicável
13.1. O Site e os conteúdos nele disponibilizados encontram-se sujeitos à legislação portuguesa. Qualquer litígio daí decorrente será regulado pela lei portuguesa.
14. Questões e Sugestões
14.1. Se tiver alguma questão ou sugestão sobre os presentes Termos, poderá contactar a Oceans and Flow através do seguinte e-mail: programa.atlantis@oceansandflow.com.
Data da última atualização
18 de outubro de 2021.
Política de Privacidade
1. Tratamento e Proteção dos Dados Pessoais
1.1. A Oceans and Flow respeita a privacidade e os direitos dos titulares dos dados pessoais, recolhidos no âmbito da utilização do sítio de internet www.programa-atlantis.com (“Site”), atuando de acordo com as disposições constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e demais legislação aplicável.
1.2. A disponibilização dos dados pessoais pelos utilizadores do Site (“Utilizadores”) implica o conhecimento e a aceitação expressa, livre e inequívoca das condições constantes na presente Política de Privacidade.
1.3. A presente Política de Privacidade é complementada pelos Termos e Condições de Utilização.
1.4. A presente Política de Privacidade identifica o responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador, para que finalidades podem ser usados os dados pessoais, como são tratados, com quem são partilhados, durante quanto tempo são conservados, assim como as formas de entrar em contacto com o responsável pelo tratamento dos dados pessoais e de exercer os seus direitos.
2. Identificação da Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
2.1. Os dados pessoais dos Utilizadores serão tratados pela sociedade Oceans And Flow, Unipessoal Lda., titular do número único de matrícula e de pessoa coletiva 515 073 903, com sede na Rua João Melo Abreu, n.º 26, 9504-530 Ponta Delgada, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, cujo e-mail de contacto é: programa.atlantis@oceansandflow.com.
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
3.1. São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
3.2. O acesso ao Site não implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do Site implica a disponibilização de dados pessoais pelo Utilizador.
4. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
4.1. Os dados pessoais serão tratados unicamente para a prossecução das seguintes finalidades:
(i) Formulário de contacto: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para gerir o contacto estabelecido e prestar esclarecimentos e informações solicitados pelo Utilizador;
(ii) Subscrição de newsletter: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de newsletters para o Utilizador;
(iii) Subscrição de updates: os dados pessoais serão tratados, mediante o consentimento do Utilizador, para efeitos de envio de comunicações e informações relevantes para o utilizador.
5. Direitos do Utilizador
5.1. O Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação, limitação do seu tratamento, portabilidade dos seus dados ou oposição ao seu tratamento.
5.2. O Utilizador poderá, ainda, obter a confirmação dos dados pessoais que são objeto de tratamento, sendo-lhe disponibilizada, caso requeira, uma cópia dos dados em fase de tratamento.
5.3. É, ainda, garantido ao Utilizador o direito de, através dos referidos meios, retirar o seu consentimento para o tratamento dos dados para as finalidades indicadas, não invalidando, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente dado.
5.4. Para o exercício de qualquer um dos direitos acima referidos, o Utilizador deverá submeter um pedido escrito para o seguinte contacto: programa.atlantis@oceansandflow.com.
6. Conservação dos Dados Pessoais
6.1. Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável.
6.2. Os dados pessoais serão conservados de acordo com as respetivas finalidades e respeitando os prazos legais aplicáveis.
6.3. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período adequado e na medida do necessário ao âmbito das finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se for exercido, dentro dos limites legais, o direito de oposição, direito ao apagamento ou caso o Utilizador retire o consentimento.
7. Comunicação dos Dados Pessoais a outras Entidades
7.1. A Oceans and Flow poderá transmitir os dados pessoais do Utilizador:
(i) Ao recorrer a outras entidades para a prestação de determinados serviços, uma vez que essa prestação de serviços poderá implicar o acesso, por estas entidades, aos dados pessoais do utilizador. Qualquer entidade subcontratante da Oceans and Flow tratará os dados pessoais do Utilizador, em nome e por conta da Oceans and Flow, na estrita obrigação de seguir as suas instruções e os termos do acordo de subcontratação celebrado;
(ii) A entidades terceiras, no cumprimento de obrigações legais ou ordens judiciais/administrativas.
7.2. Em qualquer das situações acima mencionadas, a Oceans and Flow tomará todas as medidas adequadas para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais.
8. Segurança e Confidencialidade
8.1. A Oceans and Flow desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Utilizando, para o efeito, sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, por forma a garantir a proteção dos dados pessoais e a prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
8.2. Todavia, a transmissão de informação através da Internet não é completamente segura, pelo que não é possível garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do presente Site. Sendo responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
8.3. A Oceans and Flow garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores, não vendendo, distribuindo ou de qualquer outro modo disponibilizando comercialmente os dados dos Utilizadores a quaisquer terceiros.
9. Alteração da Política de Privacidade
9.1. A Oceans and Flow reserva-se o direito de, a qualquer momento, atualizar ou alterar a presente Política de Privacidade.
9.2. O Utilizador deve consultar periodicamente esta página para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
10. Questões e Exercício de Direitos
10.1. Se permanecer com alguma dúvida ou pretende exercer algum dos acima mencionados direitos relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor envie um e-mail para: programa.atlantis@oceansandflow.com.
Data da última atualização
18 de outubro de 2021.